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Mostrando ítems 31-40 de 275
A aplicação das tutelas provisórias frente ao princípio constitucional da razoável duração do processo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Tempo, duração razoável e celeridade do processo: ensaio sobre os mitos e o tempo necessário para o julgamento
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMGForense, 2018)
A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-09-06)
The present dissertation deals with the reasonable length of the process, specifically, in labor
justice. In this context, we address the constitutional issues regarding the problematization of
the reasonable duration ...
A instrumentalização em matéria administrativa para a razoável duração do processo administrativo
(Universidade Federal do AmapáBrasil, 2017)
This article entitled “The instrumentalization in administrative matters to reasonable endurance of the administrative process” has as general objective to analyze the applicability of the reasonable endurance’s principle ...
O direito fundamental à razoável duração do processo e sua (in)efetividade no processo trabalhista
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-10-27)
The general objective of this dissertation is to investigate whether or not the fundamental right to a reasonable length of process is realized in the labor process. The theme is of great relevance to society, because the ...