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Mostrando ítems 31-40 de 217
El desconocimiento de las normas de tránsito incrementa los índices de accidentalidad en la ciudad de Ibarra
(Quito: UCE, 2014-06)
La presente tesis sobre, “EL DESCONOCIMIENTO DE LAS NORMAS DE TRÁNSITO
INCREMENTA LOS ÍNDICES DE ACCIDENTALIDAD EN LA CIUDAD DE IBARRA”
tiene como objetivo verificar el problema desencadenado por el desconocimiento de ...
A divergência jurisprudencial quanto a possibilidade de desarquivar inquérito policial baseado em excludente de ilicitude
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
The archiving of police inquest is an administrative step made when present special impeditive conditions to the filing of penal action (like circumstances that exclude the illegality), or when does not have enough elements ...
Instituições laborais e intervencionismo social na Colômbia, 1923-1946
(Universidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá - Facultad de Ciencias Humanas - Departamento de Historia, 2016-07-01)
A hipótese defendida é que a criação da Oficina General del Trabajo ¾OGT¾ não resultou unicamente de ações doutrinais de partido, mas faz parte de uma tendência histórica, um movimento intervencionista do Estado iniciado ...
Regulación de la prueba prohibida en el proceso penal peruano (Interpretación y desarrollo de la doctrina y la jurisprudencia)
(Universidad Andina del CuscoPE, 2020-02-24)
El presente trabajo de investigación está dirigido a realizar un estudio
analítico de la prueba prohibida en la ley penal peruana. Vale decir, examinar cómo está
regulada la prueba prohibida en el proceso penal y cuáles ...
Na contramão da Democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-02-04)
The following dissertation consists on the study about the instructory activity developed by the judge in the Brazilian criminal justice process. From the historical investigation of the systems of criminal justice processes, ...
A efetividade social do direito à saúde no contexto da pandemia de SARS-COV-2: reflexões sobre as operadoras de planos de saúde e a negativa de atendimento ao consumidor
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2021-10-28)
Since the end of 2019, the world has been experiencing a health crisis of proportions not seen in a long time. The shortage of resources and qualified professionals has brought to light deficiencies in the structure of the ...
Os liberais e o espectro político unidimensional: direita, esquerda ou algo mais?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a validade contemporânea da dicotomia polìtico-ideológica Direita-Esquerda abordando especificamente o caso do Liberalismo ao problematizar seu posicionamento no espectro ...
Expiry as a Form of Extinction of Demanial Concessions and the Guarantees of the Concessionaire: The Case of the Mining ConcessionsLa Caducidad como Forma de Extinción de las Concesiones Demaniales y las Garantías del Concesionario: El Caso de las Concesiones Mineras
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2015)
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-07-01)
The present paper examines the fundamental right to a reasonable guarantee of the duration of proceedings, as explicitly set out in the Brazilian Federal Constitution of 1988, in section LXXVIII, article 5, as well as civil ...
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-07-01)
The present paper examines the fundamental right to a reasonable guarantee of the duration of proceedings, as explicitly set out in the Brazilian Federal Constitution of 1988, in section LXXVIII, article 5, as well as civil ...