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Mostrando ítems 31-40 de 3455
Carta de direitos dos usuários do HUOL
(SEDIS-UFRN, 2023)
A Responsabilidade Civil do médico na cirurgia plástica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Desafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurança
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Direitos humanos dos pacientes idosos
(2018-10-08)
As violações de direitos humanos dos pacientes são um tema ainda pouco discutido no Brasil. Os pacientes idosos, por sua vulnerabilidade acrescida, estão particularmente sujeitos a violações de direitos no contexto dos ...
Retórica aristotélica e gordofobia médica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)