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Mostrando ítems 31-40 de 142
Os Interesses Difusos nas Dispensas Coletivas no Brasil após a Reforma Trabalhista
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)
Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecção
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, instrumento de acesso à justiça, via partido político, organização sindical, entidade de classe ou associação. Todavia, a Lei ...
Arbitragens coletivas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios ...
Arbitragens coletivas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios ...
Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area. This work ...