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Mostrando ítems 31-40 de 1974
A resposta por negativa geral na atuação da defensoria pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Prescrição e decadência no direito civil em busca da distinção funcionalLapsing and prescription in civil law: seeking a functional distinction
(Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil, 2020)
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito ...
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito ...
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade constitucional
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Novas perspectivas sobre o fenômeno da alienação parental: a eficiência da guarda compartilhada como mecanismo de prevenção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)