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Mostrando ítems 31-40 de 960
O estado constitucional de direito e o paradigma de Thomas Kuhn
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
É inefável a importância de se respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito, da dignidade da pessoa humana, das liberdades e garantias individuais, da justiça material, da tolerância, bem como outros princípios ...
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-12-11)
The constitutionality control aims to maintain the unity of the legal system and the structures that constitute the state. When the balance of the legal system is altered, is through the use of constitutional control that ...
Amicus Curiae e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): O aprimoramento da legitimidade democrática e plural das decisões
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-09-29)
Este trabalho investiga a atuação do amicus curiae no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade e, mais particularmente, nas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) cujo mérito foi julgado ...
A utilização da arguição de descumprimento de preceito fundamental para a tutela dos direitos fundamentais individuais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e veto a projeto de leiArgument of breach of fundamental price and veto a billArgumento de incumplimiento de precio fundamental y vetar un proyecto de ley
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNBacharelado em DireitoDireito, 2023)