Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 1609
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade constitucional
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Deveres parentais, integridade e responsabilidade civil: o dano moral por abandono afetivo na sistemática constitucional pós 1988
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A responsabilização civil pelo abandono afetivo parental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Examina-se, nessa dissertação, a responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais, sob a ótica da proteção da pessoa humana, enfocando, particularmente, o dano existencial, entendido, resumidamente, como uma alteração ...
Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Examina-se, nessa dissertação, a responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais, sob a ótica da proteção da pessoa humana, enfocando, particularmente, o dano existencial, entendido, resumidamente, como uma alteração ...
A responsabilidade civil do estado por omissão nos casos de dano ambiental: solidariedade ou subsidiariedade?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Diagn??stico das causas da expans??o das formas de danos repar??veis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civil
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s Gradua????o em Direito ??? Mestrado em Direito PrivadoUFBAbrasil, 2015-04-28)