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Mostrando ítems 31-40 de 359
Do Pomo de Ouro ao Trilema Judicial: Tribunais Internacionais como indicadores da inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem
(2022-06-20)
Desde a mais tenra Idade dos Homens, a escolha entre princípios concorrentes
aparece como inarredável à condição humana.Transpondo essa lógica ao estudo de tribunais
internacionais, Jeffrey Dunoff e Mark Pollack perscrutam ...
Critical remarks on the International Court of Justice’s interpretation of article 3(g) of the 'definition of aggression' (UNGA Resolution 3314/1974)Reflexões críticas acerca da interpretação da Corte Internacional de Justiça sobre o artigo 3(g) da ‘definição de agressão’ (resolução 3314/1974 da AGNU)
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)
Jurisdictional immunities of the state before the international court of justice: an analysis of the Germany vs. Italy caseImunidades jurisdicionais do estado perante a Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2016)
O desenvolvimento da proteção diplomática e da assistência consular e a contribuição da corte internacional de justiça : uma análise dos casos LaGrand, Avena e Diallo
(2016-05-04)
O presente trabalho analisa o desenvolvimento da proteção diplomática e da assistência consular, institutos jurídicos que, embora tenham sido concebidos em bases eminentemente interestatais, tem sido progressivamente servido ...
Interpretação da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes pelas cortes superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
(2021-05)
Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. ...
Brazil in the dock: the Inter-American Court of Human Rights rulings concerning the dictatorship of 1964-1985
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITODIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2018-12-03)
Em 4 de julho de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tornou pública a condenação do Brasil por sua omissão em investigar, processar e condenar o agentes públicos supostamente responsáveis pela tortura ...