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Mostrando ítems 31-40 de 732
A efetividade das decisões da corte interamericana de direitos humanos em relação ao direito à propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais
(2014-05)
O presente trabalho analisará o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais. Para isto será caracterizado em primeiro lugar ...
Uma análise do direito às terras indígenas na perspectiva dos direitos humanos: o Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-05-02)
A presente dissertação visa analisar o direito às terras indígenas na perspectiva dos direitos humanos. O aporte primário da pesquisa é a legislação internacional, bem como a jurisprudência da Corte Interamericana de ...
Trabalho escravo contemporâneo: o caso Fazenda Brasil Verde e os compromissos assumidos pelo Brasil no sistema internacional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de Apreciação: Tendências da Corte Europeia
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-03-04)
The present research sought to compile and analyze the application of universal articles for the protection of the right of nationality by international and domestic courts, as well as by quasi-judicial courts - decisive ...
A crise dos direitos humanos no Brasil: a Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos e a postura brasileira na construção da hidrelétrica Belo Monte
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
História dos direitos humanos no Brasil: da recepção da convenção americana à interação com o ordenamento jurídico brasileiro (1969-2002)
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)