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Mostrando ítems 31-40 de 118
Tratado internacional - Constituição - Depositário infiel
(Editora Fórum e Editora FGV, 2000)
Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Human rights of older people in the new American Convention and its bioethical implicationsDerechos humanos de las personas mayores en la nueva Convención Americana y sus implicancias bioéticasOs Direitos humanos das pessoas idosas na nova Convenção americana e suas implicações bioéticas
(Universidad Militar Nueva Granada, 2015)
A aplicação do Homeschooling no Brasil uma análise interpretativa à luz de tratados de direitos humanos
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
O princípio da legalidade penal na Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência e eficácia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O controle de convencionalidade e as audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante: realidade ou utopia?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru
(Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)
A obrigatoriedade da aplicação do princípio do duplo grau de jurisdição sob a ótica do direito internacional de direitos humanos.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)