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Mostrando ítems 31-40 de 520
O Supremo e a nova compensação ambiental
(2008-07-11)
O Supremo e a compensação ambiental
(2008-09-12)
Compensação ambiental no Distrito Federal : a aplicação local de 2010 a 2015
(2016-08-16)
Esta dissertação analisa e qualifica as destinações de compensação ambiental no Distrito Federal (DF) instituída pela Lei Federal nº 9.985/2000 - SNUC. Traçando a estruturação e a aplicação desse instrumento no Distrito ...
Responsabilidade civil internacional e compensação nos casos de poluição por derramamento de petróleo no transporte marítimo por navios
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-05-25)
O trabalho tem como objetivo analisar o regime internacional sobre responsabilidade civil e compensação por danos decorrentes de poluição por derramamento de petróleo no transporte marítimo por navios, com foco em quatro ...
Evolução da aplicação dos recursos de compensação ambiental decorrente de empreendimentos de significativo impacto ao meio ambiente no Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009)
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Evolução da aplicação dos recursos de compensação ambiental decorrente de empreendimentos de significativo impacto ao meio ambiente no Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Evolução da aplicação dos recursos de compensação ambiental decorrente de empreendimentos de significativo impacto ao meio ambiente no Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)