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Mostrando ítems 31-40 de 142
¿Which is the nature of the organ that generates international pending proceeding before the Inter-american Commission on Human Rights?¿Cuál es la naturaleza del órgano que genera pleito pendiente internacional ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos?O que é a qualidade do corpo que gera litígio pendente internacional perante a Comissão de Direitos Humanos?
(Universidad Militar Nueva Granada, 2015)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Trabalho escravo contemporâneo: o caso Fazenda Brasil Verde e os compromissos assumidos pelo Brasil no sistema internacional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Análise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
As respostas do Estado brasileiro à sentença do caso Gomes Lund, em relação à busca pelas vítimas dos desaparecimentos forçados
(Universidade Federal de São Paulo, 2022)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Caso Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. A pesquisa tem foco no cumprimento da sentença da Corte Interamericana, no que diz respeito à determinação de ...
Violações de direitos humanos por Estados sul americanos contra povos indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos: revisão sistemática.Human rights violations by sul american states against indigenous people in the Inter-American Comission of Human Rights: systematic review.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilRelações Internacionais, 2018)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Complexo Prisional do Curado: análise do inquérito civil da Divisão de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2019)