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Mostrando ítems 31-40 de 1486
Lampião da esquina: lutas feministas nas páginas do "Jornal Gay", luzes em tempos sombrios (Brasil, 1978-1981)
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em História, 2016)
Rectifying the gender or ratifying the norm?Retificando o gênero ou ratificando a norma?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019)
Tratado de derecho de familia: Matrimonio y uniones estables
(Gaceta JurídicaPE, 2011)
Esta segunda entrega contiene el marco general del matrimonio y las uniones
estables.
Siguiendo la línea del Tomo I, La nueva teoría institucional jurídica y principista
de la familia, es nuestro deseo ofrecer un enfoque ...
Informe de Expediente Civil No. 00218-2010-1801-JR-FC-17 sobre Divorcio por Causal Informe de Expediente Penal No 0011-2012-0-SP-FC-02 sobre Violación Sexual de Menor de Edad
(Universidad de LimaPE, 2021)
Materia: Divorcio por Causal. Nº de Expediente: 00218-2010-1801-JR-FC-17. Trata sobre la Demanda interpuesta por el Sr. G.T.Q contra la Sra. N.M.B.R.C.T, se interpone la Demanda de Divorcio por Causal de Separación de ...
UNIÕES HOMOAFETIVAS: o casamento civil entre pessoas de mesmo sexo, passos lentos em um caminho sinuoso
(Universidade Federal de Uberlândia, 2016)
O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015-08-26)
This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance
Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality
4277/DF, which created in the country the ...