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Mostrando ítems 31-40 de 311
Tribunal Superior Eleitoral e o enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-12)
A mentira é algo presente no cenário político desde os primórdios, contudo, o fenômeno se modifica a partir do desenvolvimento tecnológico e ascensão das tecnologias de comunicação. Coloquialmente denominado fake news, se ...
Requisitos de validade do plano de recuperação judicial
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
The objective of this article is to identify the validity requirements of the judicial reorganization plan, based on studies of its juridical nature, applicable legal provisions, and jurisprudence analysis. Once the validity ...
Justiça intergeracional: passos para garantir o direito ao meio ambiente equilibrado no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-04-15)
This work is inserted in the concentration area of Law, Process and Citizenship, in
the research line “Process, Hermeneutics and Effectiveness of Rights”. It is intended
for the analysis of judgments of the Superior Court ...
A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-04-30)
The research uses the phenomenological-hermeneutic method of Martin Heidegger and built an interpretative tool that serves the electoral judicial process in order to lend greater legal security to judicial decisions of the ...
A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-04-30)
The research uses the phenomenological-hermeneutic method of Martin Heidegger and built an interpretative tool that serves the electoral judicial process in order to lend greater legal security to judicial decisions of the ...
A paixão do acesso: uma etnografia das ferramentas digitais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGASCâmpus São Carlos, 2022-09-16)
This thesis is dedicated to optical mechanisms that enable the enunciation of Brazilian jurisprudence. To effectively occupy its authority position, the Brazilian Superior Court of Justice (SCJ) needs, on one hand, to ...
Breve análise sobre a institucionalização das constelações familiares como método alternativo de resolução de conflitos no judiciário brasileiro
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)