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Mostrando ítems 31-40 de 42
A relevância do princípio da função social da posse na resolução de conflitos relacionados à posse e à propriedade no contexto jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais e a proteção da confiança como consectários lógicos do estado democrático de direito
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
Uma releitura do princípio da proteção integral da criança à luz dos deveres parentais: famílias monoparentais pelo não registro civil da paternidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Controle de convencionalidade das leis - compatibilidade entre normas de Direito internacional e normas de Direito interno
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Poder moderador, militares e a Constituição Federal de 1988: cabe às forças armadas brasileiras o papel de agente moderador na hipótese de conflitos políticos e institucionais entre os poderes da república?Moderating power, the military and the 1988 Federal Constitution: does the brazilian armed forces have the role of moderating agent in the event of political and institutional conflicts between the powers of the republic?
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Poder moderador, militares e a constituição federal de 1988: cabe às forças armadas brasileiras o papel de agente moderador na hipótese de conflitos políticos e institucionais entre os poderes da república?
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2023)
A proposta de emenda à constituição nº 136/2019: existe justiça fora dos tribunais? Natal-RN 2022
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2022)
A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)