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Mostrando ítems 31-40 de 88
Judicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os Parâmetros de Ativismo Judicial na Conflituosa Concessão de Medicamentos de Alto Custo
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PR
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-22)
Este trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial com ênfase no seu desenvolvimento histórico e nos motivos para a sua expansão e consolidação no Brasil com enfoque nos recentes julgados do STF que flexibilizaram o ...
O Ativismo Judicial em sede de STF: análise dos casos da ADC 43/44 e da ADO 26/DF e MI 4733/DF
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2023)
Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)