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Mostrando ítems 31-40 de 565
O acesso à justiça através da assistência jurídica gratuita :
(Florianópolis, SC, 2012)
Assessoria jurídica popular universitária : uma alternativa na assistência jurídica
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Política Social, 2013-11-14)
This research built a historical path of development and conceptualization of Legal
Services Popular College (AJUP) in Brazil, based on the exploitation concepts
affections, to achieve a model analysis of University ...
Conciliação extrajudicial e acesso à justiça no âmbito dos núcleos de prática e assistência jurídica
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Acesso à assistência jurídica gratuita em Araguaína-TO: a Defensoria Pública enquanto instrumento de combate a negação das liberdades em Amartya Sen
(UFTBRASILMestrado Demandas Populares e Dinâmicas RegionaisAraguaína, 2020)
Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica
(IMS-UERJ, 2010)
Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da ...