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Mostrando ítems 31-40 de 82
Os limites do desenho institucional: uma investigação empírica dos mecanismos da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes no Governo Federal brasileiro
(2016-02-25)
This study investigates empirically the issue of presidential influence over independent regulatory agencies (IRAs) in the Brazilian Federal Government in the period 1997-2014, focusing on the appointment process for senior ...
A autonomia da agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo (ARSESP): teoria e prática
(2018-02-26)
Neste trabalho, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) enquanto autarquia de regime especial, analisando sua evolução institucional ...
A Competência normativa das agências reguladoras e seus limites principiológicos no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014)
Desafios da regulação 'dentro do governo': uma análise do saneamento básico no estado do Rio de Janeiro
(2016-03-01)
O estudo buscou analisar o processo de transição do modelo regulatório da principal companhia de saneamento básico do estado do Rio de Janeiro, CEDAE, deixando esta de ser regulada pela Secretaria vinculada ao poder executivo ...
Quo Vadis? As trajetórias profissionais de reguladores brasileiros
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022)
Agências reguladoras independentes?: especialização e captura nas trajetórias de carreira dos reguladores federais brasileiros
(2015-04-16)
This study analyzes profiles and career paths of directors and counselors from the following federal agencies: ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANCINE, ANTAQ, ANTT e ANAC. We observe dimensions relating with conditions ...
Quo vadis regulador? Uma análise das trajetórias profissionais e políticas dos reguladores estaduais no Brasil.
(2014-12-22)
Independent regulatory agencies (IRAs) were established to regulate public services and economic and social sectors, in three levels of government. Provided with decision-making, administrative and financial autonomy, with ...
Regulatory agencies and transparency: information availability from AneelAgências reguladoras e transparência: a disponibilização de informações pela Aneel
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2006)