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Mostrando ítems 31-40 de 114
Anita Leocádia Prestes [Memória política]
(TV Câmara. Baixe e Use, 2016)
Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último governo militar à constituinte de 87/88.
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, 2006-05-15)
The main objective of this research is to present and analyse the debates
which happen in the Tribunal Superior do Trabalho TST (High Labour Court),
superior organ of the Brazilian Labour Justice from 1979 to 1988, i. ...
O QUE PODE UM RELATO? A PRESENÇA DE UM EX INTERNO DO SAM E DA FUNABEM NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (BRASIL, 1987-1988)
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)
Por dentro da ordem : os comunistas na Assembleia Constituinte de 1946
(2016-07-30)
A presente dissertação analisa a trajetória do Partido Comunista do Brasil (PCB) durante os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1946. Para tanto, são abordados os antecedentes que permitiram a reorganização e legalização ...
Regionalismo e centralização política: partidos e constituintes nos anos 30
(1980)
O presente trabalho é o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Público e Ciência Polltica (INDlPO) da Fundação ...
Democracia participativa na América Latina: as constituintes do Brasil e da Bolívia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Da revolução à constituição: legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-12-15)
O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional ...
Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia
(2017-05-08)
O trabalho aborda as disputas em torno de terrorismo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, utilizando como referencial teórico-histórico a abordagem legal de terrorismo no arcabouço jurídico brasileiro durante ...
A dimensão política do patrimônio cultural na constituinte de 1987-1988
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em HistóriaUFJF, 2017)
Novos rumos, velhos hábitos: debates acerca do trabalhador rural na Assembléia Nacional Constituinte Portuguesa de 1911
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-08-03)
Portugal, in 1911, was in the midst of a turbulent political change. The newly installed Republican government was intended to be democratic, supporter of universal suffrage and solver of the labor crisis in the country. ...