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Mostrando ítems 381-390 de 411
Estudo comparativo do impacto ambiental dos projetos de destinação final de resíduos sólidos urbanos, no contexto da Baixada Santista
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-07-22)
No ano de 2015, a ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou ao mundo a
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um programa internacional que
dispõe de um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...
Centros de testagem e aconselhamento em HIV/aids: atuação das enfermeiras (1998- 2015)
(2019)
A disseminação das infecções sexualmente transmissíveis (IST) e da infecção pelo HIV e da aids tem gerado a necessidade de desenvolvimento de novas e eficazes estratégias de prevenção visando o seu controle. Uma importante ...
Memórias da loucura: arquivo, testemunho e arte
(2020)
Esta tese fala sobre reescrituras e (re)coleções produzidas ou visibilizadas no confronto com os arquivos produzidos do poder psiquiátrico e a sua arquitetura manicomial. Arquivo que ? composto pela estrutura física dos ...
A coisa julgada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento nas ações declaratórias
(2020-08-12)
Este trabalho tem por objetivo analisar em que medida os efeitos da coisa julgada em matéria tributária se desenvolvem no tempo. Como será visto ao longo deste estudo, a depender de qual modalidade de relação jurídica se ...
O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis
(2018-10-25)
Em 2007, os tribunais do estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, foram levados a decidir um caso entre duas empresas do ramo farmacêutico a respeito do inadimplemento de um contrato preliminar. Os tribunais se ...
Assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo versa sobre o direito à saúde do trabalhador delimitado pela análise específica da fronteira Brasil-Uruguai. O objetivo é identificar as assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador ...
Fortaleza Europa? A securitização dos fluxos migratórios nas fronteiras com o Mediterrâneo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-06)
Essa pesquisa trata do processo de securitização dos fluxos migratórios na União Europeia (UE) por meio de práticas em sua fronteira com o Mediterrâneo Central, especificamente com a Líbia. Objetiva-se analisar as práticas ...
Estrategias de cooperación empresarial de las PYMEs argentinas y brasileñas a principios de los noventa
(CEPAL, 1996-08)
Introducción En los países desarrollados, las relaciones de cooperación interempresarial constituyen una estrategia clave de las firmas para enfrentar los nuevos desafíos competitivos implícitos en una economía globalizada ...
Políticas públicas tributárias municipais: o caso da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife no período de 2005 a 2008
(2012-12-03)
This work has as main objective to analyze their experience in the Finance department of the Municipality of Recife - SEFIN, between the years 2005 and 2008 in the area of municipal tax policies. Policies were developed ...
Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-08)
O trabalho tem como objetivo mostrar a necessidade que o direito e a sociedade têm em enxergarem a pessoa pelo que ela é e não pelo que possui. A reconstrução que o direito está passando acerca da sua acepção em relação à ...