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Mostrando ítems 381-390 de 416
Críticas aos institutos da reincidência e maus antecedentes
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
O standard probatório para a decisão de recebimento da denúncia
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Análise acerca do reconhecimento fotográfico e os mecanismos para mitigação do erro judiciário no sistema de justiça penalAnalysis of photographic identification and mechanisms to mitigate judicial error in the criminal justice system
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNGraduação em DireitoDepartamento de Direito, 2023)
O Banco de Perfis Genéticos no Brasil: uma análise a partir da fiabilidade da cadeia de custódia e da valoração da prova científica
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)