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Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
(2012)
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, ...
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
(2014-11-03)
A crise do Poder Judiciário brasileiro, em especial, a crise de efetividade do processo civil no Brasil está consubstanciada na morosidade da prestação jurisdicional, no volume de processos e na crise de gestão. Isso é ...
Constitucionalismo ecológico en América Latina : de los derechos ambientales a los derechos de la naturaleza.
(Cultura Latinoamericana, 2020-01-01)
El presente artículo de investigación analiza mediante una metodología cualitativa el constitucionalismo ecológico latinoamericano. La tierra no calla y las constituciones deben permitirle hablar: este es el gran desafío ...
A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha como forma de efetivação do direito fundamental à saúdeAmpliación regulatoria del uso medicinal de Cannabis sativa como un mecanismo de efectivización del derecho fundamental a la saludL'expansion de la réglementation du cannabis médicinal comme un outil de concrétisation du droit fondamental à la santé
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2019)
Architects of independence: council of state and construction of a brazilian national state (1822-1834)Los arquitectos de la independencia: el Consejo de Estado y la construcción de un estado nacional brasilero (1822-1834)Os arquitetos da independência: o conselho de estado e a construção de um estado nacional brasileiro (1822-1834)
(Universidad Militar Nueva Granada, 2014)