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Mostrando ítems 341-350 de 371
As PPP’S no sistema prisional e a busca pela eficiência e qualidade na execução penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2018)
O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento : a necessidade de um regime jurídico específicoThe right to work of the prisoner as implementation of the right to the development : necessity of a specific legal regime abstract
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Inconstitucionalidade do pagamento da pena de multa como requisito para a progressão de regime
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Prisão domiciliar: análise da concessão de prisão domiciliar ao sentenciado a cumprimento de pena em regime fechado ou semi aberto
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Constelação sistêmica aplicada à ressocialização do sentenciado no sistema de execução penal brasileiro: breves considerações
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
O papel da comissão técnica de classificação na execução penal: viabilidade de implantação da CTC na casa de prisão provisória de Palmas/TO
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)