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Mostrando ítems 21-30 de 3532
A eficiência do termo circunstanciado lavrado pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
(2017-09-01)
A partir da vigência da lei 9.099 em 1995 muito se discutiu sobre a competência do policial militar para a lavratura do termo circunstanciado, sendo que esta questão foi resolvida recentemente pelo Superior Tribunal Federal ...
Amerino Raposo e a Polícia Federal: quando o medo do esquecimento se traduz na obsessão pela imposição de uma narrativa
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIAUFMG, 2019)
This article aims to intend compreend the disputes ocurred since the mid 1980s within the Federal Police between the military interests on one side and federal delegates on the other. The analysis will be carried out by ...
La Policía Militar Aduanera
(Quito, 2017)
A missão constitucional da Polícia Militar de Santa Catarina na perspectiva dos Direitos Humanos
(Florianópolis, SC, 2018-12-06)
Este trabalho de conclusão de curso investiga e analisa a missão constitucional da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) na perspectiva dos direitos humanos. Foi realizada uma análise na bibliografia e na legislação que ...