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Mostrando ítems 21-30 de 1892
A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gênero
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-18)
O presente estudo tem por finalidade reconstruir o olhar que se apresenta sobre a criação da qualificadora denominada como feminicídio, retirando de tal tipificação a característica de inconstitucional, passando, portanto, ...
Lei e ordem econômica no pensamento de John R. Commons
(Editora 34, 2013-06-01)
The paper has analyzed John R. Commons' contribution to the comprehension of Law and Economics relationship. In contrast to the orthodox economics, Commons has shown that the capitalist economic order emerges and functions ...
As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-09-27)
O projeto pretende pesquisar as relações entre a reduzida efetividade da Constituição Federal de 1988 e os fundamentos paradigmáticos hermenêuticos sustentadores do modelo jurídico de compreensão e aplicação do Direito em ...
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana, 2009-06-10)
This study aimed at analyzing the environmental principles present in the Constitution of Mercosur Member States. Therefore, as a presupposed, we initially carried out an approach of points that are considered significant ...
Tribunal Penal Internacional e o Brasil: comparações sob a ótica do modelo normativo de direito da teoria garantista de Luigi Ferrajoli
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-10)
The present monograph has the intention of to analyze the structure of the International Criminal Court under the vision of the Guarantees Theory of Luigi Ferrajoli, in comparison with brazilian penal structure. Therefore, ...
Non-Appearance before the International Court of Justice and the Role and Function of Judges ad hoc
An endless discussion has taken place regarding the role and function of judges ad hoc in contemporary international adjudication. In this regard, doctrine has been important through its ample contribution to the understanding ...
O método dos indícios formais de Martin Heidegger e a contribuição da moral como condição de possibilidade para uma adequada aplicação do direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-12-14)
The present work aims, from philosophical premises of Martin Heidegger (formal evidences), lay the foundation for building a proper interpretive theory for the law, especially in what regards to the meaning of things ...
O método dos indícios formais de Martin Heidegger e a contribuição da moral como condição de possibilidade para uma adequada aplicação do direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-12-14)
The present work aims, from philosophical premises of Martin Heidegger (formal evidences), lay the foundation for building a proper interpretive theory for the law, especially in what regards to the meaning of things ...