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Mostrando ítems 21-30 de 81
Verdade biológica e verdade afetiva: (des)constituição
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Alimentos nas Famílias Reconstituídas entre a Teoria e a Prática: uma análise jurisprudencial acerca do tema
(Florianópolis, SC, 2022-03-14)
O presente trabalho objetiva analisar a temática das famílias recompostas na realidade brasileira
contemporânea, especialmente na esfera alimentar. Dessa forma, o problema central da
pesquisa é verificar como os Tribunais ...
O Reconhecimento do vínculo de multiparentalidade
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-11)
Trata a presente monografia acerca da multiparentalidade e do reconhecimento desse fenômeno jurídico diante dos conflitos relacionados a paternidade de um só indivíduo por diferentes genitores. Objetivou-se, desse modo, ...