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Mostrando ítems 21-30 de 38
Tutela provisória requerida em caráter antecedente: aplicabilidade e questões controvertidas
(Florianópolis, SC, 2016)
O processo de estabilização da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A tutela da evidência no sistema processual civil brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-09-20)
A presente pesquisa tem a finalidade de analisar a Tutela da Evidência frente ao novo ordenamento processual civil. Tal instituto faz parte das Tutelas Provisórias, aquelas analisadas a partir de um juízo sumário a fim de ...
O Periculum in Mora Presumido nas Ações de Improbidade Administrativa: uma análise da aplicação da jurisprudência do STJ sobre a indisponibilidade de bens da Lei 8.429/92 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender se o tratamento jurídico da medida de indisponibilidade de bens em ações por atos de improbidade administrativa, na forma do enunciado 701/STJ, encontra amparo na sistemática ...
A estabilização da tutela de urgência antecipada no novo CPC e o ‘mistério’ da (não) formação da coisa julgada
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)