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Mostrando ítems 21-30 de 36
O Panorama da imparcialidade no processo penal brasileiro: a imprescindibilidade do juiz das garantias para a redução da crise identitária da jurisdição penalThe panorama of impartiality in the brazilian criminal procedure: the indispensability of the judge of guarantees to reduce the identity crisis in criminal jurisdiction
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2023)
A relativização do princípio da legalidade no tribunal penal internacional
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
A consolidação do direito internacional humanitário
(Florianópolis, SC, 2012)
Estado e PCC na pandemia: convergências e divergências na proposição de medidas de saúde e segurança pública nas prisõesState and PCC during the pandemic: convergences and divergences in the proposal of measures for health and public security in prisonsEstado y PCC en pandemia: convergencias y divergencias en la propuesta de medidas de salud y seguridad pública en las cárceles
(Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Ciências Sociais, 2021-09)
Este artículo analiza los enfrentamientos y convergencias que se dieron entre diferentes actores -Órganos de Derechos Humanos y Consejo Nacional de Justicia (CNJ), Gobierno Federal, Tribunales de Justicia y Primer Comando ...
Caso Sepur Zarco: tentativa de revisão do pleito como prática contra-hegemônica de Direitos Humanos para casos de violação em tempos de guerra
(2018-07)
Marco para a justiça, o caso Sepur Zarco é um divisor de águas por julgar e sentenciar por
primeira vez, um crime de género como um crime contra a humanidade. Historicamente Tribunais
Penais Internacionais, enquadraram ...
Substituição e Término Antecipado da Medida Privativa de Liberdade para Adolescentes: Estandartes de Brevidade da Sanção no Direito Comparado e Lições para o Direito Brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)