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Mostrando ítems 21-30 de 1864
A viabilidade da construção de uma teoria geral do processo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A luta pela educação a partir dos direitos humanos fundamentais: as ocupações escolares (2015-2016) contra as reformas do ensino público
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Manual de direito empresarial multifacetado. Vol. I: história do direito empresarial
(PIDCCEdição do autor, 2016)
Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho: proposição à luz da teoria geral do direito de trabalho
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-08-08)
The objective of this study was to apply the principles of progression and non-regression to collective labor agreements and conventions in order to determine their material limits and restrict collective private autonomy, ...
Institui????es de direito p??blico e privado
(UFBA, Faculdade de Ci??ncias Cont??beis; Superintend??ncia de Educa????o a Dist??ncia, 2017)
Prefácio à teoria geral do Direito do prof. Oliveiros Litrento
(Revista de Ciência Política, 1982)
Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Esta análise é o resultado de um estudo sobre os fundamentos teóricos dos autores Günther Jakobs e Winfried Hassemer, dois penalistas renomados no cenário da doutrina jurídico-penal, que sustentam a prevenção geral positiva ...
Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Esta análise é o resultado de um estudo sobre os fundamentos teóricos dos autores Günther Jakobs e Winfried Hassemer, dois penalistas renomados no cenário da doutrina jurídico-penal, que sustentam a prevenção geral positiva ...
OS DIREITOS ABSOLUTOS NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2019)