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Mostrando ítems 21-30 de 552
A regressividade do sistema tributário brasileiro sob a ótica do princípio da diferença de John Rawls
(Univ Catolica Petropolis, 2015-06)
Através de um satisfatório conjunto de pesquisas científicas, é possível averiguar que o sistema tributário brasileiro é regressivo quando tomamos como base as rendas das classes sociais. Em outras palavras, isso significa ...
Definiendo los “Impuestos Ambientales”: Aportes desde el Tribunal de Justicia de la Unión EuropeaDefining “Environmental Taxes”: Input from the Court of Justice of the European Union
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2018)
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ
(2018-08-22)
O objetivo desta pesquisa consiste em analisar os principais aspectos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a garantia do crédito tributário para fins de emissão de CND, sob duas óticas distintas: a primeira ...
Tax justice in Latin America in times of setbackJusticia Tributaria en América Latina en Tiempos de Retroceso
(Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, 2019)
O imposto sobre grandes fortunas sob a ótica da justiça fiscal no contexto de um Brasil em crise
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A Tributação como instrumento adicional para redução da desigualdade social no Brasil
(2020)
A pandemia Covid-19, para além de evidenciar um cenário de crise econômica, política e de saúde pública, deu enfoque ao cenário de desigualdade social vivido no Brasil, um dos países com maior grau de concentração de renda ...
Tijolos de papel: dimensões territoriais da isenção tributária dos fundos de investimento imobiliário no Brasil
(2019-04-02)
Este trabalho explora as dimensões tributárias e territoriais em torno dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) no Brasil. Por meio da retrospectiva do arcabouço legal é apresentada uma periodização e, em seguida, uma ...
El principio de justicia en la tributación
(Corporación Universidad de la Costa, 2018)
(In)justiça tributária em Aracaju : estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)