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Mostrando ítems 21-30 de 2021
Função social da empresa no brasil do século XXI: o exemplo privilegiado da recuperação judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-07-05)
The present work aims to create a reflection about the necessary principle of the social function of the company observance when interpreting and applying the legal norms. In this way, does the inobservance company's social ...
Função social da empresa no brasil do século XXI: o exemplo privilegiado da recuperação judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-07-05)
The present work aims to create a reflection about the necessary principle of the social function of the company observance when interpreting and applying the legal norms. In this way, does the inobservance company's social ...
Função socioambiental da propriedade urbana e IPTU progressivo: aplicação na cidade de UberlândiaSocio-environmental function of urban property and progressive IPTU: application in Uberlândia city
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Garantia constitucional da propriedade urbana: sua função social e o Estatuto da Cidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Função social da propriedade ou especulação imobiliária? A aplicação dos instrumentos de ordenamento territorial no município de São Paulo entre 2014 e 2019Social function of property or property speculation? Application of territorial ordering instruments in São Paulo city between 2014 and 2019
(Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2020)
Imposto sobre a propriedade territorial rural: Um estudo do seu desempenho fiscal e extrafiscal no estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022-07-27)
The Tax on the Territorial Rural Property (DITR) was conceived in Brazil to carry out the extrafiscality objectives of assisting in agrarian reform and discouraging the maintenance of unproductive rural properties, in ...
A caracterização dogmática da função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A função social da propriedade cultural: um estudo sobre o caso "Palacete Fellet"
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Can ecosystem properties be fully translated into service values? An economic valuation of aquatic plants services
(Ecological Society Of America, 2011-09)
We carried out an integrated analysis of ecosystem services in the Doñana social-ecological system (southwestern Spain), from the providers (different aquatic plant functional groups) to the beneficiaries (different ...