Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 149
O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Juiz das garantias: a constitucionalidade da implementação pela Lei 13.964/2019
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
O poder investigatório direto do Ministério Público: uma análise sobre sua legitimidade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-03-30)
This paper presents the basis for building a interpretation part of Article 212 of the CPP, but that is not attached to that criminal procedure article. On the contrary, we start with a historical analysis of the evolution ...
O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-03-30)
This paper presents the basis for building a interpretation part of Article 212 of the CPP, but that is not attached to that criminal procedure article. On the contrary, we start with a historical analysis of the evolution ...
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginal
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-30)
A presente dissertação objetiva analisar o movimento de reforma do processo penal na América Latina, através do qual tem sido aplicado o sistema adversarial de processo, com a finalidade de projetar eventuais impactos do ...
Garantismo e sistema acusatório: uma visão geral sobre o ordenamento processual brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)