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Mostrando ítems 21-30 de 964
O Afastamento da Comoriência e a Aplicação do Princípio da Solidariedade Familiar
(Universidade Federal do TocantinsPalmasDireitoPalmasGraduação, 2021)
Aspectos socioambientais do acesso à moradia enquanto direito de solidariedade: um estudo de caso sobre o “Projeto Brasil Sem Frestas”
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-04)
Countless unsanitary hovels, without any condition to worthily accommodate a family, often in hazardous areas, of third-party or environmental preservation, are the sad sight of many Brazilian cities. In this vein, ...
Solidariedade [Detran na escola]
(Portal Dia-a-dia Educação, TV Multimídia, 2016)
Multa fiscal - Solidariedade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1975)
Dignidade humana e solidariedade social : análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Propriedade privada funcionalizada: o exercício da sustentabilidade como contraponto ao individualismo proprietário
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A tese versa sobre a presença dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimensão (direitos de solidariedade), na realidade ...
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A tese versa sobre a presença dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimensão (direitos de solidariedade), na realidade ...