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Mostrando ítems 21-30 de 80
Convergência midiática e regulação convergente: dinâmicas e políticas do audiovisual da internetpt
(Universidade Federal de Sergipe, 2020)
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no BrasilUse of inductive tax rules as a mechanism to stimulate the production and consumption of ethanol in Brazil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2018)
Custos de bem-estar que resultam da não neutralidade da legislação tributária em ambientes de baixa inflação: o caso brasileiro
(2000-08-10)
Objetiva investigar alguns possíveis efeitos que interação entre a regulação tributária - mais especificamente aquela que diz respeito à tributação sobre o capital – e a inflação podem gerar sobre o bem-estar social. Para ...
Tax exchange of information and international cooperation in BrazilO intercâmbio de informações tributárias e a cooperação internacional no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2015)
Norma geral antielisiva e desenvolvimento: diagnóstico, formulações normativas à prova e uma contribuição ao desenredo da regulação no Brasil
(2017-04-03)
The yearning for tax collection, to supply with funds the public coffers, and the freedom to organize the business, with the lowest tax burden as possible, polarized the interests of the government and the taxpayers. Almost ...
Análise da malha fiscal do Distrito Federal dentro do paradigma da regulação responsiva
(2017-10-26)
A função primordial deste trabalho é avaliar a eficiência da malha fiscal do Distrito Federal, instrumento que se propõe a buscar do contribuinte o cumprimento espontâneo do recolhimento do ICMS e do ISS nesta unidade da ...
Disclosure das provisões e dos passivos contingentes: uma análise das empresas listadas na IBRX100
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCiências ContábeisPalmasGraduação, 2021)