Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 1313
O papel do FGTS na melhoria da política brasileira de proteção ao trabalhador desempregado
(2020-09-25)
Objetivo – Este estudo pretende compreender o papel desempenhado pelo FGTS na melhoria da qualidade da política brasileira de proteção ao trabalhador em razão do desemprego em comparação com Áustria, Chile, Colômbia e ...
A Lei Geral de Proteção de Dados e os direitos fundamentais dos trabalhadores
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-07)
A proteção de dados pessoais emergiu como uma necessidade para o mundo contemporâneo globalizado. Assim, surgiram diversas legislações ao redor do mundo para regular o tema. No Brasil, é sancionada, no ano de 2018, a Lei ...
Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção à saúde do trabalhador
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-09-28)
In contemporary society, taken over by advanced technique, the right to disconnect, the right to non-work, are important instruments for the preservation of workers' occupational health. The changes in the types of services ...
Mecanismos de proteção à saúde do trabalhador no âmbito das relações empregatícias
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Precarização do trabalho e (des)proteção social no Brasil contemporâneo
(2018-01-07)
Esta tese tem por objeto a proteção social aos trabalhadores precarizados no Brasil contemporâneo. Teve por objetivo geral a demonstração dos mecanismos pelos quais a proteção social aos trabalhadores no Brasil atual, no ...
Entrada pela porta dos fundos : os determinantes domésticos e internacionais da proteção brasileira aos Direitos Humanos dos trabalhadores migrantes internacionais
(2015-08-07)
Esta pesquisa visa a abordar o tratamento oferecido pelo Estado brasileiro aos trabalhadores migrantes internacionais, por meio de seus instrumentos normativos domésticos e de seu comprometimento a instrumentos normativos ...