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Mostrando ítems 21-30 de 5775
Competência Legislativa em Termos de Processo Judicial Eletrônico: direito processual ou procedimento em matéria processual?
(Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A incorporação de tecnologias da informação e comunicação no âmbito do Poder Judiciário é tendência indefectível da contemporaneidade. A presente pesquisa qualitativa objetiva compreender a posição das normas que regulamentam ...
A penhora on-line no direito processual brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an ...
A penhora on-line no direito processual brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This paper has the objective of demonstrating the legal implications, advantages and disadvantages of utilizing what has been called the BACEN JUD system of "penhora on-line" (online attachment). Created by means of an ...
A TÉCNICA PROCESSUAL DA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2015-06-01)
Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiência
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-12-21)
The essay approaches strategic procedural management in its proportional perspective, analyzing the application of basic management techniques to make Judiciary Branch more efficient. After aligning premises about the ...
Decisão monocrática e agravo interno: celeridade ou entrave processual?
(FGV Direito Rio, 2009-12-11)
A presente pesquisa foi projetada para aferir o impacto das Leis nº. 9.139/95 e nº. 9.765/98, que culminaram na ampliação dos poderes decisórios do relator (artigo 557, par. 1º, CPC), com a finalidade de minorar a carga de ...