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Mostrando ítems 21-30 de 66
Controvérsias sobre a natureza jurídica do interrogatório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação ...
Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação ...
Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
(2011)
Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte ...
A Súmula impeditiva de recurso à luz do modelo constitucional de processo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Ministro de Estado - Governador - Competência processual
(Editora Fórum e Editora FGV, 1993)
Convenções processuais probatórias atípicas previstas em contratos de prestação de serviços médicos: uma análise dos poderes instrutórios do juiz
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)