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Mostrando ítems 21-30 de 139
A indenização prévia no processo judicial de desapropriação por utilidade pública: algumas premissas para superação do entendimento jurisprudencial hodierno
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Desapropriações no ordenamento jurídico brasileiro: uma releitura sob o lume constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O conteúdo jurídico da motivação dos atos administrativos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A integração do sistema licitatório brasileiro no contexto pós-positivista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-13)
This work aimed to identify the prospects for the writ of injunction in Brazil, taking into account the jurisprudence of the Supreme Court, and to verify the legitimacy of the Supreme Court to integrate the Brazilian legal ...
O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-20)
This dissertation examines the need to take a new look about the Labor Law, from the philosophical and legal references of post-positivism and neoconstitutionalism. These moves boosted, by the thesis of the supremacy of ...
A linguagem da administração pública: um estudo sobre a abordagem pós-moderna
(2011)
Over the last decades, a growing number of scholars from humanities have explored ideas from the postmodern perspective. At the international level, few studies have been undertaken in the public administration field. In ...
Irreversibilidade nas tutelas de urgência do processo civil e sua inconsistência metafísica: ampliação e releitura em face de standards de racionalidade hermenêutico-filosóficos em prol de uma jurisdição com fins democráticos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-12-17)
There are incessant and undeniable as social and legal transformations. A society lives a postmodern crisis that has several aspects closely related to a Civil Process crisis. In identifying the facet of the Civil Process ...