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Mostrando ítems 21-30 de 315
Pessoa com deficiência no mercado de trabalho: a Lei de Cotas em consonância com o estigma da não capacitação
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Fosfoetanolamina sintética: a judicialização da saúde na busca por milagres, inconsequência jurídica ou prestação do dever estatal?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Proteção da dignidade da pessoa que não pode expressar vontade válida: proposta de interpretação sistemática da lei nº 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência): necessidade de modular a curatela de forma apropriada e proporcional ao caso concreto
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A Exclusão por trás do riso: uma análise sobre o direito ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil e o freak show
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The phenomenon called “constitucionalização do direito privado” obtains attention in brazilian legislation with Brazil Federal Constitution of 1988, followed by the Civil Code of 2002. This phenomenon is special related ...
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The phenomenon called “constitucionalização do direito privado” obtains attention in brazilian legislation with Brazil Federal Constitution of 1988, followed by the Civil Code of 2002. This phenomenon is special related ...
Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Responsabilidade civil preventiva das operadoras de plano de saúde por atraso na autorização de procedimentos de Urgência
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A natureza jurídica da joint venture contratual e os critérios de legalidade para a prática sob a luz do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)