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Mostrando ítems 21-30 de 91
STF nega extensão da não-cumulatividade
(2006-09-14)
Cumulatividade não é o problema
(Diário de São Paulo, 2011-05)
O regime tributário não-cumulativo para as sociedades cooperativas
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2005-10)
In the last years diverse alterations in the national economic scene had occurred mainly, in the area tax, and the cooperative societies always are at the mercy of quarrel on the treatment tributary the one that receive, ...
Extensão da aplicação do princípio da não-cumulatividade ao imposto sobre serviço à luz da teoria da justiça de John Rawls
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O conceito de insumos no regime não-cumulativo do PIS e da COFINS
(Florianópolis, SC, 2015)
O caso da utilização de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidade
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2023-05-10)
The article 47 of Law No. 11,196/05 prohibited the use of PIS/Cofins credits in the acquisition of recyclable inputs, while article 48 of the same law prescribed the suspension of contributions in the sale of these inputs ...
Impôsto de circulação de mercadorias - Isenção contratual - Direito adquirido - Incentivos fiscais - Princípio da não-cumulatividade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1970)