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Mostrando ítems 21-30 de 494
Evolução das receitas municipais: o caso de Santa Rosa/RS (2010 – 2017)
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-07)
The objective of this study is to evaluate the evolution of the revenues of the Municipality of Santa Rosa, in the State of Rio Grande do Sul, between 2010 and 2017. As a problem, it was verified the capacity of the evolution ...
The Funds Policy and the Federative Responsibilities for the Offer of Basic EducationA Política de Fundos e as Responsabilidades Federativas pela Oferta de Educação Básica
(Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, 2020)
Differentiation of municipalities in São Paulo state based on constitutional transferences and income tributary taxes
(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2009)
This paper is part of a large study that combines several groups of municipalities in São Paulo State that are analyzed through multivariate statistical techniques. This study is intended to indicate whether the variables ...
A viabilidade da existência de pequenos municípios no Brasil: fundo de participação dos municípios e a PEC 188/19
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Custeio da atenção primária à saúde nos municípios da região sudoeste do estado de Minas Gerais: um estudo sobre o centro de resultado Estratégia Saúde da Família sob a ótica do risco financeiro operacional da atividade
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-07-03)
Health in Brazil has as a milestone its inclusion in the Constitution of 1988, which gives the Brazilian people guaranteed access, a fact that led to the creation of the Unified Health System (SUS), which is organized from ...
Unconditional transfers goes to health? Evidence from Brazilian municipalities
(2015-03-02)
This study assesses the impact of unconditional transfer resources on the health indicators of Brazilian municipalities. This transfer refers to the Participation Fund of Municipalities (FPM) where at least 15% of its value ...
A dependência financeira e o fundo de participação dos Municípios – uma análise para os municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e do Aço, no período de 2016/2017
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASCurso de Especialização em Gestão Pública Municipal(EAD)UFMG, 2019-05-04)
After the 1988 Constitution, the municipalities began to have a new configuration, becoming politically, administratively and fiscally autonomous, as well as assuming responsibilities in the provision of public services. ...
Consórcios públicos intermunicipais e emendas orçamentárias individuais: indução recíproca por meio da ação coletiva
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2019-05-02)
Considering a general approach, the dissertation, based on the neoinstitutional theory, reveals the cooperative federative relations established in two planes: (i) horizontal, regarding the implementation of public policies ...
Dirigentes municipais de educação do estado de São Paulo: desafios na gestão de recursos financeiros
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-05-23)
O presente estudo está vinculado à Linha de Pesquisa 3 - Teoria e Práticas Pedagógicas, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista - UNESP/Campus de ...
Urban areas and isolated remnants of natural habitats: An action proposal for botanical gardens
(Springer, 2006-07-01)
The International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN) and the World Wide Fund for Nature (WWF) advocates an increase of the number of botanical gardens throughout the world as one of the measures ...