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Mostrando ítems 21-30 de 1778
Reconhecimento social e autonomia intersubjetiva: direito e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-06-08)
The legislation of including disabled people in companies came into effect at the end of the 1980s. Due to the compulsory nature, as this legislation envisages fines and prison if not complied with, disabled people have ...
Reconhecimento social e autonomia intersubjetiva: direito e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-06-08)
The legislation of including disabled people in companies came into effect at the end of the 1980s. Due to the compulsory nature, as this legislation envisages fines and prison if not complied with, disabled people have ...
Reconhecimento social e autonomia intersubjetiva: direito e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Diversidade nas empresas: a inclusão das pessoas com deficiência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A Inclusão de pessoas com deficiência e a Lei de Cotas
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-05-02)
A presente pesquisa monográfica foi elaborada com o escopo de analisar a inclusão da pessoa com deficiência na seara trabalhista em âmbito privado, por meio da ação afirmativa, consolidada na Lei de Cotas n. 8.213/91. O ...
A Tutela Processual dos Incapazes na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e no Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-12-10)
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento ...