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Mostrando ítems 21-30 de 209
Imigração haitiana e o Brasil: considerações sobre a negativa de caracterização do refúgio
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Acesso à justiça e o direito à saúde
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-07-19)
Health in Brazil, though with the fundamental right constitutional provision does not correspond in practice to legal provisions. This is mainly because of the inertia of state entities that aim to evade the obligation to ...
O dano estético decorrente das cirurgias plásticas embelezadoras: abordagem doutrinária e jurisprudencial
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-06)
The beauty standards propagated by the media made the number of plastic surgeries increase significantly, simultaneously expanding an occurrence of damages and lawsuits for civil liability of the physician. In this way, ...
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-09-06)
Historicamente vinculado à luta popular pela intervenção do Estado na economia com escopos de assegurar proteção, bem estar e justiça social àqueles e àquelas em situação de vulnerabilidade, o conceito articulado e articulador ...
Gestão de pessoas e sua relação com as ações trabalhistas em uma grande empresa da cidade de Pato Branco - Paraná
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáPato Branco, 2014)
The main objective of this study is to analyze the relationship of people management with existing labor shares in a great company of the city of Pato Branco - PR. And to realize this goal was delimited some specific goals: ...
Saúde do homem: um desafio para os serviços de saúde
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-06-30)
Human health is a challenge for health services, for the health disorders related to male have been increasing and are already considered public health problems. There are many assumptions and justifications for the little ...
Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)