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Mostrando ítems 21-30 de 2218
As águas interiores e seus servidões
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
The Current Legal System of Rainwater in ChileEl régimen jurídico actual de las aguas lluvias en ChileO regime jurídico atual das águas pluviais no Chile
(Universidad Militar Nueva Granada, 2021)
A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEngenharia AmbientalEngenharia Civil e Ambiental, 2023)
A cobrança pelo uso da água no Brasil : integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Caracterização e representatividade dos conselheiros dos comitês das bacias hidrográficas dos rios Pará e das Velhas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIASCurso de Especialização em Recursos Hídricos e AmbientaisUFMG, 2022-12-21)
The National Water Resources Policy, Law 9.433/97, establishes that the management of Brazilian waters must be carried out in a shared, democratic and participatory manner. To this end, it instituted basin committees, which ...
Relações de poder e participação dos agricultores familiares na gestão das águas na Bacia do Itajaí (SC, Brasil).
(2007-04-25)
Este trabalho trata da participação dos agricultores familiares, em sua diversidade sócio-econômica,
na gestão das águas na Bacia do Itajaí/SC, especialmente a partir dos pressupostos da Lei Federal
9.433/97, que instituiu ...
Decentralization in water governance in the state of Bahia: after all, what are we talking about?Descentralización en la gobernabilidad del agua en el estado de Bahia: después de todo, ¿qué estamos hablando?Descentralização na governança das águas no estado da Bahia: afinal, do que estamos falando?
(FGV EAESP Pesquisa e Publicações, 2020)