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Mostrando ítems 21-30 de 269
Estado social e tributação: uma nova abordagem sobre o dever de informar e a responsabilidade por infração
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade social
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Reforma tributária: a tributação sobre lucros e dividendos e o desenho institucional tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Justicia y sistema tributario. Una mirada desde la perspectiva inglesa
(Universidad de La Sabana -Dirección de Publicaciones, 2014)
Este artículo expone que la doctrina chilena aborda la cuestión de la justicia tributaria desde una triple perspectiva, económica, filosófica y jurídica. Con todo, desconfía de las posibilidades de esta última, para ...
Capacidade contributiva e progressividade no Brasil: parâmetros para a reforma e tributação sobre a renda dos que ganham mais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2022)