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Mostrando ítems 21-30 de 478
Propriedade intelectual: a eficiência no incentivo à inovação e o desenvolvimento econômico
(Florianópolis, SC, 2017)
Algumas polêmicas envolvendo a utilização de células-tronco embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional
(2011-12-20)
The purpose of this dissertation is the examination of some of the many ethical and legal controversies involving the use of human embryonic stem cells for research and therapy. The use of such stem cells was approved by ...
A inovação da agricultura brasileira: uma reflexão a partir da análise dos certificados de proteção de cultivaresTexto para Discussão (TD) 1866: A inovação da agricultura brasileira: uma reflexão a partir da análise dos certificados de proteção de cultivaresThe innovation of Brazilian agriculture: a reflection from the analysis of plant variety protection certificates
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Artigo 19 da Lei 11.196/05 – a Lei do Bem: seu registro contábil e divulgação nas demonstrações financeiras
(2019-03-20)
No Brasil, a Lei nº11.638 de 2007 enquadrou Inovação Tecnológica como um Incentivo Fiscal, de forma simétrica com o texto do CPC 07 (IAS20) - Subvenção e Assistência Governamentais que, por sua vez, ainda qualifica que um ...
Os erros que Unger não cometeu
(Editora FGV e Editora Fórum, 2011-09-01)
This article suggests that the almost complete indifference, in Brazilian legal thought, to Roberto Mangabeira Unger's legal thought results, at least partially, from the difficulty in tracing how he responds to the dominant ...
Zika, aborto e autonomia da mulher
(Editora JC, 2016-03)
A tragédia brasileira de centenas de casos de microcefalia causados pelo vírus Zika transformou a vida de mães, criou pânico global e definiu novas linhas de pesquisa científica. Temos, agora, a oportunidade de transformar ...