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Mostrando ítems 21-30 de 69
A contratualização do processo civil francês: um novo horizonte para a adequação processual
(2012)
A contratualização do processo é tema que ganha relevo na doutrina processual. Concentrar com o juiz o poder de, juntamente com as partes, determinar as regras próprias de processo, significa delegar-lhes a possibilidade ...
As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalalidade.
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2008-08-28)
Trata do estudo da questão da decisão de inconstitucionalidade e sua eficácia no tempo proferida pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do controle de constitucionalidade abstrato. Inicia, no Capítulo 1, uma abordagem ...
Estabilização da tutela antecipada
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A exacerbada duração dos processos é uma das grandes preocupações dos operadores do direito. Conciliar as mais diversas garantias constitucionais processuais com a necessária celeridade e efetividade que devem ser asseguradas ...
Estabilização da tutela antecipada
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A exacerbada duração dos processos é uma das grandes preocupações dos operadores do direito. Conciliar as mais diversas garantias constitucionais processuais com a necessária celeridade e efetividade que devem ser asseguradas ...
A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil : uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicos
(2015-12-11)
Este trabalho tem por finalidade avaliar a pertinência e as possibilidades jurídicas de flexibilização da regulação do espectro radioelétrico no contexto normativo brasileiro, em especial dentro da ótica dos bens públicos. ...
Competência internacional no CPC e princípios, à luz da jurisprudência do STF e do STJ
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-04-15)
O presente trabalho analisa o processo evolutivo da metodologia de aplicação das normas de competência internacional, artigos 88 e 89 do CPC. O estudo procura analisar os reflexos da mudança de paradigma do direito, com o ...