Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 6466
Heuristics and biases of judicial decision: an economic and behavioral analysis of lawAs heurísticas e vieses da decisão judicial: análise econômico-comportamental do direito
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2012-06-27)
In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to
positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule.
Despite its relevance to the formation ...
Compatibility between due process of law and efficiency: application to the chilenan civil appeal procedureCompatibilidad entre debido proceso y eficiencia: su aplicación al régimen de apelación en el proceso civil chileno
(Universidad Austral de Chile, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales., 2018)
As sanções econômicas na invasão russa da Ucrânia: uma abordagem à luz do direito internacional e dos princípios fundamentais da análise econômica do direitoThe economic sanctions in the russian invasion of Ukraine: an approach in light of international law and the fundamental principles of economic analysis of law
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ciências Sociais Aplicadas, 2023)
A "tragédia da justiça"?: um estudo conceitual do Judiciário como bem econômico
(2020)
A pergunta de pesquisa que a dissertação se propõe a responder é: é a Justiça no Brasil, como fato institucional, um recurso comum, isto é, um bem econômico não excludente e cujo uso é rival? A justificativa do trabalho é ...
Reflexión en torno al tema de derecho y economía: Su encuadre en la corriente institucional y neoinstitucional
(Universidad de Costa Rica - Colegio de Abogados y Abogadas de Costa Rica, 2014)
Análise econômica da expansão do direito penal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2013-06-19)
Rule of Law and Judicial systems in the context of democratisation and economic liberalisation: A Framework for comparison and analysis in Latin America
(Centro de Investigación y Docencia Económicas, 2011)
Incomplete contract: a perspective between law and economics for long-term contractsContrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2014)