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Mostrando ítems 21-30 de 16552
Estado e direitos humanos no Brasil: do AI-5 ao I Programa Nacional de Direitos HumanosTexto para Discussão (TD) 1496: Estado e direitos humanos no Brasil: do AI-5 ao I Programa Nacional de Direitos Humanos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
OS DIREITOS ABSOLUTOS NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2019)
Direitos humanos e fundamentais: questões conceituais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2020)
Proteção dos espaços de ativismo por Direitos Humanos: Situação das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos no Brasil
(2020)
O relatório apresenta as atividades desenvolvidas por Letícia Alves Santos, bolsista do Primeiro Edital de Fomento a Observatórios da Unifesp, junto ao Observatório da Proteção dos Direitos Humanos. Letícia trabalhou no ...
Saúde, direito de todos e dever do Estado
(Senado Federal, 2020)
E-book debate direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
(Fiocruz Brasília, 2021)