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Mostrando ítems 21-30 de 175
O direito urbanístico brasileiro e sua aplicabilidade na preservação de centros históricos
(2013-07-24)
A partir da apresentação histórica e teórica das ações preservacionistas e
intervencionistas sobre as áreas históricas urbanas, denominadas, pelo senso comum, no
Brasil, de Centros Históricos, esta tese desenvolve a apreensão ...
O direito à cidade achado nas ruas metropolitanas brasileiras
(Universidade Federal do Pará, 2019)
Proteção constitucional à mobilidade urbana eficiente no Brasil
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-27)
A presente pesquisa investiga o instituto da mobilidade urbana eficiente e sua proteção constitucional no Brasil. Consigna tema de inegável pertinência e atualidade, por consistir em uma das principais demandas a serem ...
Modelos de ocupação territorial e legislação urbanística: o caso do Recife
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano, 2018)
Compensação Ambiental no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (Lei 13.465/2017)
(Florianópolis, SC, 2022-07-27)
Tendo em vista que o Brasil enfrenta uma crise habitacional histórica, que acaba por violar diversos direitos fundamentais tutelados na Constituição Federal, a Lei 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária ...
Os planos diretores em pequenos municípios no Brasil: realidade e perspectivas a serem concretizadas como instrumento de direito urbanístico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e RegionalPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e RegionalUFRJ, 2018)
Instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários para o desenvolvimento urbano: uma análise da sua implantação no Distrito FederalTexto para Discussão (TD) 1962: Instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários para o desenvolvimento urbano: uma análise da sua implantação no Distrito FederalUrban, legal and tributary instruments for urban development: an analysis of its implantation in the Federal District
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
O dever constitucional do poder público sobre as calçadas urbanas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)